| Título: |
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DECRETO Nº 58.496 01/11/2018 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085, de 8 de fevereiro de 2018. |
| Publicação: |
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DOC 02/11/2018 p. 3 c. 1-2 |
| Revogação: |
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Revoga o art. 4º, o § 1º do art. 5º e o art. 10 todos do Decreto nº 58.085/2018. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 58.085/2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018. (ver documento)
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| Indexação: |
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Suspensão - Expediente - Repartição pública municipal - Compensação - Servidor - Plantão - Recesso compensado |